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Água do São Francisco será taxada

publicada em 19-04-2010

Cobrança do uso da água do Rio São Francisco foi aprovada pelo Conselho de Recursos Hídricos e os boletos devem ser emitidos no próximo semestre
 
A cobrança do uso da água do Rio São Francisco foi aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). “A nossa expectativa é que os boletos comecem a serem distribuídos no início do segundo semestre”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa. Devem ser arrecadados cerca de R$ 44 milhões por ano, segundo um estudo da Agência Nacional das Águas (ANA).

Depois dessa aprovação, será realizada, em maio, uma reunião do Comitê de Bacia do São Francisco, que vai aprovar o nome da instituição que vai gerenciar os recursos. Provavelmente, será a Fundação Peixe Vivo, de Minas Gerais. A cobrança da taxa será arrecadada pela ANA e repassada para a empresa que vai fazer a gestão.

Após a reunião do comitê, o nome da instituição terá de ser aprovado no próximo encontro do CNRH, marcado para junho. A ANA tem no seu cadastro cerca de 1 mil usuários das águas do Rio São Francisco. Somente, o Vale do São Francisco, que fica numa área pequena do rio entre Pernambuco e Bahia, tem cerca de 2 mil produtores que usam a água do Velho Chico.

A assessoria de imprensa da ANA informou que vai iniciar um novo cadastramento dos usuários para atualizar a lista dos possíveis pagantes da água do São Francisco. Os usuários que não quiserem pagar vão ter que cancelar a outorga, um tipo de licença concedida pela ANA para quem retira a água do rio.

Vão pagar pelo uso da água do São Francisco todos os que utilizarem mais de quatro litros por segundo. “Isso significa que todos os produtores do Vale terão que pagar, incluindo os pequenos”, afirmou o presidente da Associação dos dos Produtores e Exportadores do Vale do São Francisco (Valexport), José Gualberto.

“Isso é mais um imposto escondido que vai trazer mais despesas para os produtores. É uma precipitação iniciar essa cobrança de forma tão rápida”, lamentou Gualberto.

O empresário também argumentou que será difícil fazer essa cobrança nos perímetros irrigados. “Vão ter que instalar hidrômetros para medir o consumo dos pequenos”, concluiu.

Os valores que serão cobrados pelo uso da água são: R$ 0,01 por água retirada (aquela que pode voltar para o rio), R$ 0,02 por água consumida, R$ 0,07 pelo lançamento da água no rio. Quanto maior a carga orgânica (o esgoto) lançada no rio, maior será o valor a ser pago pelo usuário.

Fonte: Jornal do Commercio


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