Notcias




 

Pescadores ganham nova poltica para a prtica da pesca amadora

publicada em 09-06-2010

O Brasil é o paraíso dos adeptos da pesca amadora. O País possui 13,7% da água doce disponível do mundo, em grandes bacias hidrográficas, e conta ainda com cerca de 8,5 mil quilômetros de litoral com uma grande diversidade de opções para a prática da pesca amadora. Há lugares para pesca generosos e adequados ao gosto de cada um. Rios, lagos, represas, balneários, pesque-pagues, praias, pescarias em alto-mar e muitos outros lugares. É uma verdadeira paixão nacional.

 

Na avaliação de Carlos Alexandre,rolex day date replica  coordenador da comissão técnica, o pescador amador é quase sempre um entusiasta, estudioso da pesca e consciente da necessidade de se proteger a natureza. É também um importante protagonista para o desenvolvimento e interiorização do turismo. A partir de hoje, o registro de pesca amadora poderá ser feito ou renovado através do site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

 

Nesta data, os pescadores amadores no País, brasileiros ou estrangeiros, já podem contar com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para o fortalecimento de suas atividades. É que o ministério começa, efetivamente, a ser o responsável pela concessão e renovação de registros ou licenças nesta modalidade de pesca, além de coordenar toda a política voltada para o setor.

 

No último dia quatro de maio, o ministro Altemir Gregolin, da Pesca e Aquicultura, criou a Comissão Técnica de Ordenamento da Pesca Amadora (CTOPA). Coordenada pelo engenheiro de pesca Carlos Alexandre Gomes de Alencar, esta comissão tem, dentre suas atribuições, o prazo de 180 dias para elaborar e concluir um relatório com análises e propostas de alterações ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA).

 

Dados do IBAMA revelam que, em 2009, existiam 190 mil pessoas no Brasil com licença de pesca amadora. Esta modalidade de pesca tem uma definição precisa. A lei nº 11.959/2009, a chamada Lei da Pesca, define o pescador amador como “a pessoa física, brasileira ou estrangeira, que, licenciada pela autoridade competente, pratica a pesca sem fins econômicos”. Existem duas categorias na modalidade, “pescador embarcado” e “pescador desembarcado”, que pagam taxas diferenciadas de licenciamento anual.

 

A lei dispensa do pagamento da taxa os aposentados e os maiores de sessenta e cinco anos, se do sexo masculino, e de sessenta anos, se do sexo feminino. Mas desde que utilizem, para o exercício da pesca, linha de mão, caniço simples ou com molinete, empregados com anzóis simples ou múltiplos, e que não sejam filiados a clubes ou associações. O exercício da pesca amadora também não pode estar relacionado à atividade comercial.

 

Fonte: Nordeste Rural

<< Voltar

 

COPYRIGHT © 2008 GOVERNO DE PERNAMBUCO
Av. General San Martin, 1371 - Bongi - Recife - PE - CEP: 50761-000 - PABX: (81) 3184-7200