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Grupo interinstitucionla discute o papel das entidades de inspeo sanitria para a implementao do PNAE em Pernambuco

publicada em 12-08-2010


O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) participa, amanhã (13/08), na Secretaria de Educação, de uma reunião que definirá os papeis da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro-PE), da Delegacia Estadual do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), instituições responsáveis por serviços de inspeção indispensáveis para a compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - fornecedores de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

A reunião pretende discutir as questões que afetam as agroindústrias familiares rurais, como as construções de uma política pública estadual e de um programa para este seguimento, além da implantação de serviços de inspeção municipais.

O grupo interinstitucional é constituído de instituições governamentais, não governamentais e movimentos sociais, como a SARA, UNICAF, PRORURAL, PROMATA, ASA, FETAPE, CAATINGA, SABIÁ, e SEFAZ. É coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Regional (SEDAR), que promove ações para a implementação do PNAE e do PAA, no estado. O IPA é representado pelo gestor do PNAE e articulador da Rede de Apoio à Comercialização de Produtos e Serviços da Agricultura Familiar (REACAF-PE), o extensionista rural Giuberto Ramos, que se fará acompanhar da assistente social Flávia Guimarães e da médica veterinária Ana Lúcia Guimarães.

Já foram realizadas três reuniões para discutir a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos da agricultura familiar destinados aos programas governamentais.


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