Notcias




 

Ttulos de propriedade sero emitidos para 14 mil agricultores

publicada em 18-08-2010

O Governo de Pernambuco lança, amanhã (19/08), com a presença do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, o Programa “Pernambuco Terra Legal”. O objetivo, nessa primeira etapa, é regularizar a situação da propriedade da terra, concedendo títulos legais para aproximadamente 14 mil agricultores, em 20 municípios do estado. Serão investidos na ação recursos da ordem de R$ 2,9 milhões.
 
O lançamento acontecerá simultaneamente a primeira audiência pública do “Pernambuco Terra Legal”, que será realizada no Teatro Municipal Carlota Peixoto, em Ouricuri, no Sertão do Araripe, a partir das 9h, Apenas no município, ao final do processo, cerca de 10,5 mil agricultores serão beneficiados.
        
As ações do “Pernambuco Terra Legal” são resultados de convênios celebrados entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), entidade vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e a Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

 
O programa também atenderá agricultores dos municípios de Garanhuns, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Jupi, Paranatama, Iati, São João, Saloá, Palmeirina, Terezinha, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Correntes, Calçados, Canhotinho e Jucati. “O título legal de propriedade garantirá aos trabalhadores rurais beneficiados o acesso ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outras modalidades de créditos, servindo como comprovante do exercício da atividade rural junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para fins de aposentadoria, além de valorizar o imóvel”, destacou o presidente do Iterpe, José Estevo Mantena.

Fonte: SARA


<< Voltar

 

COPYRIGHT © 2008 GOVERNO DE PERNAMBUCO
Av. General San Martin, 1371 - Bongi - Recife - PE - CEP: 50761-000 - PABX: (81) 3184-7200