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PGPAF: 23 culturas da agricultura familiar têm bônus em outubro

publicada em 08-10-2010

Agricultores familiares que cultivam açaí, algodão em caroço, arroz longo fino em casca, babaçu, borracha (extrativista) – bioma amazônia, borracha natural, café arábica, café conillon, cará/inhame, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pó cerífero de carnaúba, sisal, sorgo, tomate, trigo e triticale contam, em outubro, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para os financiamentos dessas 23 culturas. A portaria do PGPAF foi publicada ontem (07), no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de setembro de 2010 e têm validade para o período de 10 de outubro a 9 de novembro de 2010.

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O PGPAF possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus (desconto), que corresponde a diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.

Cálculo do PGPAF

O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.

O produto com o maior bônus este mês é a borracha (extrativista) – bioma amazônia (64,29%) no estado do Acre. Já a cultura com maior número de estados que contam com o bônus é o sorgo (8 estados). Para esta cultura, o maior bônus é no estado do Mato Grosso, com 33,96%.

Alguns produtos da sociobiodiversidade também contam com bônus, em outubro, como o açaí (13,04% em Rondônia), o babaçu (40,41% no Maranhão), o pequi (42,86% em Minas Gerais) e a piaçava (41,92% na Bahia).

Atualmente, o Programa abrange 44 culturas: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (em casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta, leite, maçã, malva, mamona em baga, mangaba (fruto), milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, carnaúba, pó cerífero de carnaúba, cera de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto) e uva.

Fonte: MDA

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