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Países do Mercosul vão implementar políticas nacionais de compras públicas

publicada em 19-11-2010

Argentina, Paraguai e Uruguai vão implementar políticas nacionais de compras públicas de produtos da agricultura familiar. O primeiro passo para a estruturação desses programas foi dado ontem (18), em Brasília(DF), com a assinatura do Protocolo de Criação do Programa Regional de Compras Públicas da Agricultura Familiar na região. O acordo, com participação do Brasil e do Chile, foi firmado durante o ato de abertura oficial da XIV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF), que prossegue até hoje (19), no Centro de Eventos Brasil XXI.

 

“Os países vão trabalhar e replicar a experiência brasileira de programas de aquisição de alimentos. Vamos tentar criar uma rede onde vai ser possível, em situação de emergência, um país trabalhar junto com o outro para enfrentar problemas de insegurança alimentar a partir de compras públicas da agricultura familiar” explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Guilherme Cassel. O ministro lembrou que os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelo MDA, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, são exemplos da bem sucedida experiência brasileira de compras públicas de produtos da agricultura familiar. “Antes, o Brasil era visto como um país devedor e recebia um pacote tecnológico pronto. Agora, é um país doador, levando suas políticas para outros países de forma solidária”, destacou Cassel.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Julián Andrés Domínguez, destacou a importância de o estado garantir oportunidades para todos os agricultores, sobretudo os familiares. “As iniciativas de compra direta se inserem neste sentido. Onde o mercado não chega, o estado precisa estar presente, promovendo competitividade e também desenvolvimento, diminuindo assim as assimetrias e desigualdade. Se isso não ocorrer, vamos perder esta oportunidade histórica de incluir a agricultura familiar neste circuito”.

O Brasil também será referência para a implementação de compras públicas da agricultura familiar na África. Nesta quinta-feira, na abertura da REAF, o Brasil homologou o processo de cooperação com Gana, Quênia, Zimbábue, Costa do Marfim e Ruanda. Este processo será iniciado no Zimbábue, país com o qual foi firmado um Memorando de Entendimento. O acordo com os países africanos compõe um conjunto de medidas que são desdobramentos do Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Agricultura, realizado em maio deste ano, em Brasília.

Políticas comuns

As compras públicas de produtos da agricultura familiar foram o principal tema da XIV REAF. A pedido da Argentina e do Paraguai, o Brasil apresentou durante o encontro as políticas públicas que são desenvolvidas no país. O vice-ministro da Agricultura do Paraguai, Andres Werhle, lembrou que questões como a soberania alimentar, a comercialização e os atravessadores estão presentes em toda América Latina. “A experiência brasileira, com certeza, é uma referência a ser avaliada.”

Na quarta-feira (16), o tema foi abordado no Seminário Aquisição Pública de Alimentos da Agricultura Familiar. No encontro foram apresentados programas como o PAA e o PNAE. Na quinta-feira (17), integrantes das delegações de países da América do Sul, África e Ásia que participam da XIV REAF visitaram uma cooperativa e uma associação de agricultores familiares do Distrito Federal que fornecem produtos para estes programas.

A  REAF

Criada em 2004, a REAF é um espaço de diálogo regional voltado à promoção do fortalecimento institucional e da construção conjunta de políticas públicas para a agricultura familiar e a facilitação do comércio de seus produtos na região. A Reunião também incorpora a construção de visão solidária e complementar de integração comercial e prioriza o trabalho conjunto entre governos e organizações sociais representativas da agricultura familiar.

A programação da XIV REAF prossegue até hoje (19), no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília (DF). Além de representantes dos governos e da sociedade civil dos Estados Membros e Associados do Mercosul, participam observadores de governos do continente africano.

 

Fonte: MDA


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