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Ttulos de terra beneficiam 167 mil famlias

publicada em 07-02-2011

O serviço de regularização fundiária realizado pelo Incra foi responsável, no período de 2003 a 2010, pela emissão de títulos de propriedade para 167.222 famílias. É o que aponta o balanço consolidado das políticas de reforma agrária e ordenamento territorial executadas nos últimos oito anos pelo Incra.

A emissão de títulos possibilita que os pequenos produtores beneficiados permaneçam na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, além de ser instrumento para o planejamento e a implantação de políticas públicas locais, como o acesso ao crédito rural e assistência técnica. Em oito anos foram investidos mais de R$ 82 milhões para viabilizar a ação.

CCIR emitido pela internet facilita a vida de proprietários rurais

Somente em 2010, cerca de 3,1 milhões de Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIRs) foram emitidos pelos proprietários utilizando computadores conectados à Internet, contra 1,1 milhão em terminais do Incra e Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) espalhadas por mais de três mil cidades de todo o país.

Essa facilidade, proporcionada pela evolução tecnológica, trouxe benefícios tanto para os detentores de imóveis rurais, que puderam agilizar empréstimos bancários e vender suas áreas, quanto para o Incra, que prestou o serviço com rapidez e eficiência. Desde dezembro de 2009 o CCIR pode ser emitido gratuitamente por qualquer pessoa a partir de equipamento conectado à rede mundial de computadores. O trabalho permite, ainda, comprovação da autenticidade do documento pela internet.

 

FONTE: MDA


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