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Ipa Apoia Programa Voltado Para A Pesca Sustentável Da Lagosta

publicada em 26-05-2008

Na próxima quarta-feira (28), serão apresentadas aos pescadores de lagosta do Litoral Norte pernambucano, credenciados pela Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), as atividades para este ano do Programa Prolagosta, desenvolvido pelo Banco do Nordeste, que conta com o apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. A reunião ocorre a partir das 09h:30m no Instituto de Oceanografia da Universidade Rural Federal de Pernambuco (UFRPE), em Itamaracá.

 

            O Prolagosta foi criado pela SEAP e pelo BNB para atender à necessidade de crédito dos pescadores de lagosta. Eles precisaram se adequar às novas regras instituídas pelo Governo Federal, para recuperar a sustentabilidade da atividade, especialmente os equipamentos utilizados para a pesca da lagosta, a exemplo da rede caçoeira.

 

            Segundo o extensionista do IPA, Luis Otávio de Brito, a rede caçoeira era amplamente usada pelo setor, sendo foi proibida pela SEAP e pelo MMA/Ibama no fim de 2006. Considerada predatória, a caçoeira captura lagosta miúda e outras espécies, sem distinção, e remove o substrato marinho. “A pesca agora só pode ser feita com uso de manzuá, mais sustentável”, enfatiza o engenheiro de pesca. Na ocasião, foi lançado um programa de crédito específico para que os pescadores e armadores de embarcações cadastradas para a pesca da lagosta pudessem adquirir as armadilhas.

 

            PROGRAMA - O Prolagosta opera com recursos do Pronaf e também do Aquipesca, do FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Neste ano, a concessão do crédito através do programa ficará mais ágil e facilitada. “O financiamento, que era considerado custeio em 2007, agora é considerado investimento; com isso, o prazo para liquidação, que era de dois anos, passa para três anos no Pronaf”, explica Luis Otávio.

             A mesma ampliação ocorre no Aquipesca. Não será mais exigida a nota fiscal da compra dos manzuás, já que boa parte da produção dos apetrechos é artesanal; bastará um recibo da aquisição (em 2007, a exigência da nota fiscal foi um complicador na tomada do crédito). As taxas de juros tiveram redução no FNE e no Pronaf, ficando entre 2% e 10% ao ano, de acordo com o porte do pescador ou empresa.

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