19 de abril de 2018

Importação de camarão do Equador pode prejudicar produtores locais

Após 19 anos de suspensão, o Brasil volta a importar camarão do equador desde o final do ano passado. Conforme divulgou a Câmara Nacional de Aquicultura do Equador (CNA), oito empresas brasileiras já estão em contato com exportadores equatorianos para adquirir o crustáceo. A expectativa é que, com o aumento da concorrência e uma maior oferta deste produto no mercado interno, o preço diminua para o consumidor final. Na contramão, essa medida pode prejudicar milhares de pescadores artesanais e criadores de camarão em cativeiro, se for tomada sem as devidas precauções de biosseguridade.

De acordo com o extensionista do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Engenheiro de Pesca, João Paulo Viana de Lima, o Equador compete com o Brasil no mercado de camarão cultivado. Com apenas 600 km de costa, sem estradas e energia elétrica, em 2003, o Equador havia produzido 77.500 toneladas e exportado 58.011 toneladas, valores inferiores ao desempenho do Brasil, 90.360 toneladas e 58.455 toneladas, respectivamente. Já em 2016, passou a produzir 406.334 toneladas e a exportar 363.570 toneladas, num total de US$ 2,45 bilhões, tornando-se o maior produtor de camarões da América do Sul e o quarto maior exportador mundial.

Enquanto isso, o Brasil, que era o principal exportador de camarão para os EUA e União Europeia, além de líder mundial em produtividade (6.083 Kg/ha/ano), em 2003, teve em 2016 uma produção de 60.000 toneladas e exportações de 514 toneladas, somando US$ 3,1 milhões apenas, segundo dados da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC).

Quanto à sanidade dos cultivos de camarão no Equador, já foram detectadas 13  doenças de origem viral e bacteriana, das quais, 10 não ocorrem no Brasil. Segundo Lima, é importante ressaltar que essas enfermidades podem acometer todos os tipos de crustáceos, não somente os camarões de cativeiro, mas também espécies alvo da pesca artesanal como caranguejos, siris, lagostas e camarões selvagens.

O extensionista do IPA concorda ainda que há um déficit do produto no mercado nacional, entretanto é essencial que a importação de camarões e outros produtos pesqueiros, oriundos não só do Equador, mas de qualquer outro país, esteja condicionada a exigência de uma Análise de Risco de Importação (ARI) realizada por especialistas da área, para se evitar a entrada dessas doenças no ambiente natural brasileiro, o que poderia ocasionar um desastre ambiental de proporções imensuráveis.

Além dos entraves políticos e ambientais, alguns aspectos mercadológicos relativos ao ingresso do camarão equatoriano devem ser levados em consideração uma vez que podem interferir diretamente no preço deste produto como, por exemplo, os custos com transporte desta mercadoria. Conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), de dezembro/2017 a março/2018, o Brasil importou 22,86 toneladas de camarão do Equador ao custo FOB (Free On Board) de US$ 12,38/Kg.

“Outro aspecto que deve ser avaliado é a isonomia na produção, onde, um produto para ser comercializado em nosso território e competir com um similar nacional deve ter sido produzido conforme as mesmas leis ambientais, regras trabalhistas e tributos que temos no Brasil. Caso contrário, será uma concorrência desleal com os produtores locais”, destaca o engenheiro de pesca.

O Equador tem potencial para atender, facilmente, 50% de um déficit ,estimado em 45 mil toneladas na oferta de camarão do Brasil. Mesmo assim, Lima não acredita em uma redução significativa no preço deste produto nas prateleiras dos supermercados e nos cardápios de bares e restaurantes, uma vez que estes estabelecimentos são os principais interessados na importação de camarão. “Se houver alguma diminuição será mínima, já que os custos com a importação certamente serão repassados para o consumidor final”, destaca Lima.

Porém, para os produtores locais que já sofrem com as baixas produtividades, devido à doença da mancha branca, e os altos custos de produção, os impactos dessa maior oferta se refletem na queda dos preços observada recentemente, após a Semana Santa. Nesse período, o camarão de 10g,  comercializado diretamente com o produtor passou de R$ 20,00 para R$14,00 o quilo. Para ele, esse comportamento é natural, uma vez que os produtores de camarão têm que se tornarem mais competitivos para não perderem um mercado interno já estabelecido.

A carcinicultura responde por cerca de dois terços da produção total de camarões no Brasil. Atualmente, o Brasil tem três mil produtores de camarão, deste total, 75% são de micro (0,1 a 3,0 hectares) e pequenos (3,1 a 10 hectares) produtores, sem licenças ambientais e financiamentos bancários, 20% são médios (10 a 50,0 hectares) e 5% são grandes (> de 50 hectares) empreendimentos, que sustentam a cadeia produtiva gerando emprego e renda para 100.000 trabalhadores rurais. “A Região Nordeste possui um enorme potencial para exploração da carcinicultura marinha (> 1.000.000 hectares), além de vantagens logísticas e edafoclimáticas superiores às do Equador. Entretanto, o Brasil utiliza apenas 3% (30.000 ha) desse potencial devido, principalmente, às dificuldades no licenciamento ambiental, difícil acesso ao crédito, à falta de incentivos fiscais e uma política pública que promova e valorize este importante seguimento do agronegócio”, destacou o extensionista.

 

Fonte: Núcleo de Comunicação do IPA