19 de abril de 2018

Servidores participam de curso sobre Licenciamento Ambiental

Termina nesta quinta-feira (19) a formação sobre Licenciamento Ambiental para extensionistas da gerência regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de Arcoverde. A ação teve como foco capacitar os servidores para atuarem no processo de licenciamento ambiental do Estado de Pernambuco.

Participaram do curso 23 servidores das cidades de Alagoinha, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga, Arcoverde e Venturosa.

Na formação foram debatidos o desenvolvimento e o meio ambiente; conceitos gerais de licenciamento: poluição e impacto ambiental, atividade potencialmente e atividade efetivamente poluidora; padrão e parâmetro de qualidade ambiental; estudo e relatório de Impacto ambiental; legislação ambiental; características dos empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental.

Além de apresentar o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP) e o Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco (SIG-Caburé). Ainda no curso foram detalhados procedimentos e documentos para a obtenção de licenciamento ambiental: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Regularização de empreendimento não licenciado devidamente (Autorização Ambiental).

Fonte: Núcleo de Comunicação