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Iterpe inicia a regularizao fundiria de 14 mil famlias em 20 municpios

publicada em 20-08-2010

O governo de Pernambuco deu inicio ao processo de regularização das propriedade de 14 mil famílias de agricultores familiares. Foi durante audiência pública de lançamento do Programa “Pernambuco Terra Legal”, coordenado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado (ITERPE).

Mais de 1 mil agricultores compareceram ao evento, que foi realizado no teatro Carlota Peixoto, em Ouricuri. A regularização fundiária, com a emissão do título de propriedade, traz uma série de vantagens ao pequeno produtor. Além de garantir o direito à propriedade, estimula a ampliação do mercado de crédito, elimina a grilagem e os conflitos de limites, dá segurança jurídica contra invasões ou desapropriações, além de possibilitar o conhecimento das áreas de preservação ambiental, combatendo assim, o desmatamento irregular.

O agricultor Romão de Souza Silva era um dos mais animados. Aos 66 anos, não lembra a última vez que viu o documento dos 16 hectares de suas terras. “Naquela época a gente guardava tudo em uns baús grandes de madeira. O tempo acabou com tudo. Tenho só a escritura, mesmo assim, rasgada. Não dá nem pra ler. Com esse novo título na mão eu vou poder produzir com mais segurança e a terra vai ficar garantida para meus filhos,” afirmou o lavrador.

O Secretário de Agricultura Ranilson Ramos destacou a importância histórica da ação. “Estamos resgatando um compromisso com a cidadania desses agricultores. Que agora poderão ter uma melhor qualidade de vida, podendo obter crédito nos bancos, comprovar sua profissão junjto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e dar segurança jurídica a sua propriedade,” afirmou Ranilson.

O evento foi aberto pelo Prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos. O programa também beneficiará agricultores dos municípios de Garanhuns, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Jupi, Paranatama, Iati, São João, Saloá, Palmeirina, Terezinha, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Correntes, Calçados, Canhotinho e Jucati. 2,9 milhões de Reais serão investidos na ação.

As ações do “Pernambuco Terra Legal” são fruto de convênios celebrados entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE), entidade vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e a Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O Presidente do ITERPE, José Estevo Mantena, ressaltou a importância da regularização fundiária para a cadeia produtiva da agricultura familiar. “Esse é apenas o primeiro de uma série de passos que daremos em direção à titulação das pequenas propriedades. Um direito dos trabalhadores que está sendo agora legitimado pelo Estado,” afirmou

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