13 de fevereiro de 2019

Comitê Estadual da Pesca Artesanal reúne-se no IPA

A 4ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual da Pesca Artesanal ocorre na manhã desta quarta-feira (13), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Participaram representantes de entidades governamentais e não governamentais e de associações de pescadores.

Em pauta a aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária e apresentação de informes, incluindo as novas portarias e padronização da emissão de DAP e microcrédito rural para pesca artesanal; parcial dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Espécies Ameaçadas e parcial dos trabalhos da Câmara Técnica de Fiscalização.

Na ocasião, foram apresentadas as ações do Governo de Pernambuco sobre possível impacto no Rio São Francisco do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho – MG. Também foi feita a apresentação da nova gestão da SEMAS e da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos – CONFREM, para preenchimento da vaga deixada pelo Movimentos dos Atingidos por Barragem.

Os participantes também foram informados sobre os Encaminhamentos da Comissão Eleitoral para eleição das vagas rotativas do CG Pesca. Também houve apresentação dos trabalhos do GT de Identidade Pesqueira, intitulado “Breve relato das discussões, apresentação e discussão da minuta de Resolução que cria o Cadastro Estadual das Entidades Pesqueiras”.

Também em debate a iInclusão da Pesca Artesanal no Plano Plurianual – PPA, 2020-2023. O PPA é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo que vigora do 2º ano do mandato do Chefe do Executivo até o primeiro ano do mandato seguinte. Estabelece diretrizes, objetivos e metas para o período, além de programas de duração continuada. No 1º semestre de 2019 será elaborado o novo PPA.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Núcleo de Comunicação do IPA